Planejar uma herança ou fazer um testamento não é algo que a gente goste de pensar. Entre a carga emocional que isso carrega e a aparente complexidade da papelada, muitas famílias preferem deixar isso para depois.
Mas se antecipar pode fazer uma grande diferença, não só para evitar dores de cabeça para os herdeiros, como para não cometer erros ou também economizar uma quantia significativa de impostos.
Nos últimos tempos, as doações em vida têm se tornado cada vez mais populares. Muitos pais optam por adiantar a herança, ajudando seus filhos em momentos chave como a compra de uma casa.
A ideia parece boa no papel: antecipar o patrimônio, aproveitar vantagens fiscais e, ao mesmo tempo, evitar possíveis mudanças regulatórias no futuro. No entanto, a tabeliã María Cristina Clemente adverte em um dos últimos episódios do seu podcast "Dou Fé" que esta decisão nem sempre é a mais acertada.
Aliás, pode acabar saindo muito mais cara se não tem claras todas as implicações fiscais e pessoais que isso implica.
"Sim, você pode doar os bens em vida, e há pessoas que combinam isso e entendem que seu planejamento sucessório precisa combinar a doação com a aquisição após sua morte, mas precisamos ter muita clareza quando fazemos uma doação e o que isso implica.
Para a tabeliã, doar não deveria ser uma decisão tomada de ânimo leve, especialmente se ainda há muita vida pela frente. "Eu nunca aconselharia, por exemplo, a uma pessoa de 60 ou 70 anos que ele faça uma doação dos seus bens porque não sabemos do que ele vai necessitar 10 anos mais tarde. Porque vamos nos antecipar? Fazemos o testamento e esperamos", sinaliza no vídeo publicado no canal de Youtube do Cartório Buendía.
A vida dá muitas voltas. O que hoje parece uma decisão generosa e prática podem se converter a um problema a médio prazo. "Nesse momento, eu creio que tem que se proteger e esperar porque talvez depois possa acontecer algo que exija uma internação, cuidados especiais ou recursos financeiros e as crianças podem não ter esse dinheiro", adverte Clemente sobre um dos cenários mais comuns que vê no seu cartório.
Mas além das necessidades futuras, há outro aspecto fundamental que muita gente ignora: as implicações fiscais. Porque doar em vida não é de graça, nem de longe..
"Por outro lado, si fazemos uma doação temos que ter em mente que dessa forma será aplicado o Imposto de Renda de Pessoa Física. Como disse antes, quando uma pessoa morre, não há ganho de capital para o morto, porém há para o doador e disso as pessoas esquecem", explica a tabeliã.
Em outras palavras: exceto em casos muitos específicos, como quando alguém com mais de 65 anos doa sua residência principal (uma operação que está livre da tributação do IRPF), o normal é que o doador tenha que pagar vários impostos ao ceder seus bens. Estamos falando do Imposto sobre Doações, um imposto municipal e, o mais esquecido de todos, o IRPF.
"Em qualquer outro cenário primeiro há que calcular que consequências de ter o IRPF, porque nesse caso, junto com o Imposto das Doações e junto com a cobrança municipal, vamos a ter cobrança no IRPF e isso temos que ter consciência sobre tudo o que anteciparmos", insiste.
A conclusão de Cristina Clemente é clara: "Eu desaconselho absolutamente a privação de bens que possam servir como um seguro para eles, porque você pode ter doado um bem a um filho e se esse filho for autônomo e tiver problemas, pode ter esse bem confiscado, então conserve esse bem".
Doar em vida pode fazer sentido em situações muito específicas, porém quase nunca quando se tem 60 ou 70 anos. O testamento segue sendo a vida mais segura e flexível para organizar uma herança. Permite tomar decisões em vida sem renunciar ao patrimônio e evita problemas desnecessários no futuro.
Em última análise, se trata de proteger a si mesmo antes de pensar em si adiantar o que, mais cedo ou mais tarde, acabará sendo dos herdeiros. Porque ninguém sabe o que pode acontecer dentro de dez anos, e ficar sem recursos por ter sido demasiadamente generoso é um erro que pode sair muito caro.
